Justiça determina
desocupação do Rio dos Macacos em até 15 dias
Terreno é alvo de
disputa entre a Marinha do Brasil e quilombolas
A Justiça Federal
determinou a desocupação dos moradores do Quilombo Rio dos Macacos, localizado
a poucos metros da Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, na Região
Metropolitana. O terreno é alvo de disputa entre a Marinha do Brasil, que
considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas.
Em nota, a
Defensoria Pública da União na Bahia informa que foi surpreendida com a decisão
nesta terça-feira (7). A ordem é que a desocupação dos moradores seja feita no
prazo de 15 dias, sob pena de retirada compulsória.
A decisão, que
compreende dois dos três processos ligados ao caso, é do juiz Evandro Reimão
dos Reis. O magistrado conservou a própria decisão liminar que, em novembro de
2010, determinou a desocupação da área.
O defensor Átila
Dias informou que pretende recorrer contra a decisão perante o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Um estudo
realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
classificou Rio dos Macacos como área quilombola. Mas o governo federal ainda
não autorizou a publicação, medida que daria valor legal ao relatório.
Realocação
Uma proposta em
elaboração pelo governo cogita a realocação das famílias quilombolas para um
terreno localizado a 500 metros do local. Esse é o principal ponto de
divergência entre os moradores e o governo.
No último dia 1º,
o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República,
se reuniu com o ministro da Defesa, Celso Amorim, para tratar do assunto. Ao
final do encontro, Carvalho se disse confiante em um acordo.
"Nós estamos
fazendo uma proposta para a população e esperamos que ela possa ser
aceita", disse ao comentar a contraproposta da Marinha em ceder parte da
área que considera de sua propriedade para que os quilombolas possam ter uma
entrada independente à região.
Desde 2010, a
Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de
militares.
Os quilombolas
alegam que o lugar onde moram atualmente é o único com acesso ao rio, após a
construção de uma barragem. De acordo com o advogado de defesa dos quilombolas,
Maurício Correia, continua firme a posição da comunidade em permanecer no
local. Ele informou que a posição é reforçada, principalmente, pelo relatório
do Incra.
"A população
se mantém firme na posição de não sair da área. Muitos têm umbigo enterrado nas
mangueiras e o respeito à relação da comunidade com o local onde mora é
previsto na Constituição", disse o advogado à Agência Brasil.
"Além disso,
o local onde atualmente se encontra a população é o único com acesso ao rio, desde
que a barragem foi construída. Sair da
terra tradicionalmente sua também cria um precedente perigoso",
argumentou.
By: correios BAHIA
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