Barra do Rocha:
Registro de candidatura de Vera é cassado e votos são considerados nulos pela
justiça
A candidata Vera
Lúcia (PSC), teve o seu registro de candidatura cassado pela justiça eleitoral,
com sentença expedida pela Juíza Dr Carla Rodrigues de Araújo no dia 19 de
outubro.
Em parágrafo da
decisão judicial, a Juíza da 24ª Zona
Eleitoral deixa claro a determinação de “CASSAR o registro de candidatura da
Investigada Vera Lúcia Franco Ramos Costa, com base no quanto previsto no
art.22, incisoXIV, da LCnº64/69.
Em razão da
cassação do registro de candidatura, Dr. Carla declarou nulo os votos obtidos
pela candidata que havia vencido a eleição por uma diferença de 42 votos e a
condenou ao pagamento de multa no valor de R$15 mil reais.
A ação que
culminou na cassação de Vera foi ajuizada pela Coligação “Mudança Já”, (teve
como candidato o Professor Luiz Sérgio) e diz respeito ao uso abusivo de
comunicação na rádio comunitária local.
A coligação buscou
impedir e fazer cessar imediatamente as práticas indevidas; a ocorrência da
captação ilegal de sufrágio e abuso do poder econômico. Segundo descrito na
sentença, o prefeito Jônatas Ventura utilizou da máquina administrativa em
benefício da candidata Vera Lúcia, tudo com requintado e escancarado abuso de
poder econômico. As punições logo alcançaram o atual prefeito Jonatas Ventura
que a justiça tornou Inelegível por oito anos (com base no art. 22, inciso XIV,
da LC nº64/69) e condenado a pagar multa prevista no art. 73 e logo fixada no
valor de R$3o mil reais.
Com a decisão,
Luiz Sérgio Alves de Souza, o “Professor Léo”, poderá assumir a prefeitura de
Barra do Rocha em 2013. Cabe recurso a decisão.
By: Redação do Informe